domingo, 3 de maio de 2015

Qual é o papel do Estado e qual é o papel do cidadão?

Por um lado, temos aqueles que acham que ao Estado cabe prover TUDO, e ao cidadão cabe apenas esperar sentado que o Estado tenha capacidade para prover tudo. Explico: há uma "teoria" de que nós deveríamos todos jogar lixo na rua, despreocupadamente, pois cabe ao Estado manter a limpeza. Não deveríamos, por esse ponto de vista, separar o lixo para reciclagem, pois o Estado é que tem que resolver o grave problema dos lixões. Deveríamos abolir os métodos contraceptivos e termos muitos filhos, e o Estado que se vire para dar casa, comida e roupa lavada a todo mundo.

Por outro lado, temos aqueles que são a favor de que o Estado não dê NADA. O presidente da Nestlé, por exemplo, deu uma declaração dizendo que o acesso à água não deveria ser um direito humano, e que a água do planeta deveria ser toda privatizada. Por esse ponto de vista, é como se não houvesse Estado. O cidadão que se vire para ter acesso à saúde, Educação, segurança, transporte etc. Nos EUA há uma forte resistência contra a proposta do Presidente Obama de que o Estado dê tratamento de saúde gratuito para os mais pobres. O argumento é de que acesso a tratamento de saúde é para quem tem dinheiro. Quem não tem, que se vire com chazinhos.

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Para formarmos uma opinião sobre essa questão, precisamos nos lembrar de alguns dados básicos:

1) O ser humano é uma espécie gregária. Nossos ancestrais já andavam em bandos há milhares de anos atrás. Por isso, não é viável que nós vivamos isolados como ilhas, cada um lutando para sobreviver sem a ajuda do outro. Não é assim que espécies gregárias se comportam.

2) Entre os gregários  observe-se, por exemplo, nossos primos chimpanzés – o indivíduos têm, cada um deles, uma função social no grupo: há o líder, há as mães, há os que vigiam enquanto outros se alimentam etc.

Então é preciso, sim, que você faça sua parte como cidadão: não jogue lixo na rua, dê a descarga após usar o toilette, se puder faça separação do seu lixo reciclável, não desperdice água nem energia elétrica ou mesmo combustível etc.

Ao mesmo tempo, é fundamental que o Estado, que representa a coletividade, faça sua parte, provendo moradia digna para todos, acesso à água, Educação, transporte e outros serviços fundamentais.

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Nos EUA, há 50 milhões de pessoas vivendo abaixo do nível da pobreza. É o resultado da queda de renda geral da população de lá. O governo provê, para esse contingente, o Food Stamp, um programa que dá a eles o direito a três refeições gratuitas por dia. Sem esse programa, haveria milhões sob o perigo de morrer DE FOME, no país que é a segunda maior economia do mundo!! Seria inaceitável! 

No entanto, há os que são contra os programas sociais dos EUA, alegando que é uma questão de sobrevivência dos mais fortes. O irônico é que os que argumentam dessa forma são justamente os fundamentalistas anti-Darwin.

É claro que o Estado deve manobrar a Economia de modo a gerar emprego para todos. Mas isso nem sempre é possível em tempos de crise. Para isso existem os programas emergenciais.

Para além dos programas de emergência, é preciso que o Estado gere condições para que todos tenham, no mínimo, direito a trabalho, moradia e Educação.

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E quanto a nós, cidadãos? Qual o nosso papel? Vamos falar, por exemplo, de corrupção. De pequenas corrupções. É ético dar propina ao guarda para evitar a multa de trânsito? É ético fraudar os resultados de sua empresa para evitar pagar impostos? É ético jogar embalagem de alimento na rua por simples preguiça de guardar no bolso para jogar no lixo depois?

Deveríamos rever nossas atitudes no dia a dia. Este escriba trabalha em uma empresa que paga todos os impostos, conforme a lei, sem fraudar, sem falsificar nada. E a empresa está tendo um bom lucro, crescendo ano a ano. Então, não vale aquela desculpa de que "ah, mas os impostos são muito altos, se eu pagar tudo conforme a lei não sobra nada pra mim". Aí você descobre que a pessoa que disse isso tem um carro de luxo para cada um dos membros da família...

Devemos cobrar do Estado que seja um Estado provedor, que supra as necessidades básicas de todos os cidadãos: alimentação, moradia, transporte, segurança, Educação e informação. Esta última poderia se materializar, por exemplo, na universalização do acesso à internet.

Mas, ao mesmo tempo, devemos ser, de fato cidadãos, contribuindo com a nossa parte para um mundo melhor e mais humano.


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